STF deve julgar embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, nesta quarta-feira (3/7), os embargos de declaração apresentados pela Fazenda [...]
STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS
A decisão mantém sem alterações a tese firmada pelos ministros em processo repetitivo. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou [...]
Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins
Decisão do STF que mandou tirar o ICMS da base de cálculo dos tributos provoca queda na arrecadação A Receita Federal baixou uma norma para deixar claro como [...]
Simplificação do PIS/Cofins deve acarretar em aumento da carga tributária às empresas
Contribuições federais sobre a renda bruta das pessoas físicas brasileiras devem passar por uma unificação Contribuições federais sobre a renda [...]
Especulações sobre o “novo” PIS e COFINS
Desconsiderando a arrecadação previdenciária (INSS), as contribuições de PIS e COFINS arrecadaram sozinhas mais de R$ 277 bilhões no ano passado O ano de [...]
Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com [...]
Diesel e reoneração: a conta será paga pelo povo outra vez?
Projeto prevê a suspensão provisória, até dezembro deste ano, do PIS/Cofins sobre o diesel. Visando dar fim às paralisações dos caminhoneiros [...]
Câmara aprova reoneração com isenção de PIS/Cofins no diesel
A proposta retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em [...]
Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego
Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de [...]
Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário
Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos [...]
